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Vale-gás: veja quem terá direito ao auxílio

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Vale-gás: veja quem terá direito ao auxílio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) a criação de um auxílio para a compra de botijão de gás de 13 quilos.

O chamado Auxílio Gás dos Brasileiros será destinado a famílias de baixa renda e vai bancar metade do valor do gás de cozinha a cada dois meses. A sanção do projeto de lei foi publicada no Diário Oficial da União.

 

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Veja como vai funcionar:

Quem terá direito ao vale-gás?

O auxílio será concedido a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também terão direito famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que recebam o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC.

A lei sancionada ainda diz que o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

 

Como será o pagamento?

As famílias receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha.

Atualmente, o botijão de 13kg está custando R$ 102,52 no país, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Assim, o benefício pago seria de R$ 51,26.

O governo vai utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos do vale-gás.

 

Quando começam os pagamentos?

Ainda não há data. O pagamento depende da liberação de recursos do orçamento.

O custeio para pagar o benefício também sairá de parte dos lucros da Petrobras pagos à União, de royalties de petróleo e gás natural, e de imposto, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão.

 

É preciso se inscrever para ganhar o benefício?

Não. O programa vai usar a base de dados do Cadastro Único e do BPC. O Ministério da Cidadania também deverá disponibilizar um site para o beneficiário consultar se tem direito ao vale-gás. A previsão é de que 19 milhões de famílias sejam contempladas.

 

Por quanto tempo vai durar o programa?

O auxílio será pago aos beneficiados durante cinco anos.

observadorregional

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